Grampo de celulares da defesa de ativistas alarma OAB

Pelo menos 10 advogados de defesa de ativistas denunciados pelo Ministério Público também tiveram

Processual civil e civil. Ação indenizatória. Agravo retido.

Cerceamento de defesa inexistente. Recurso desprovido. Apelo do hospital. Preliminar de nulidade da

Reivindicatória. Usucapião como defesa. Acolhimento

Comissão da Câmara aprova projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Fundos de Investimento. Ação Civil Pública. Associação de Defesa de Consumidores

Recurso Especial. Direitos individuais disponíveis.

Ação civil pública em defesa do patrimônio público municipal. Município de Borda da Mata.

Ato de improbidade administrativa praticado pelo ex-prefeito.

Processual civil. Improbidade administrativa. Litisconsortes. Prazo em dobro para apresentação de defesa prévia.

Administrativo. Ausência de previsão na lia. Utilização dos institutos e mecanismos das normas que compõem o microssistema de tutela coletiva.

Processual civil. Recurso especial. Embargos à execução fiscal. Violação à ampla defesa.

Prova pericial requerida desde a petição inicial. Reiteração do requerimento na réplica à contestação.

Aprovada MP que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil

A medida provisória foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações

Civil. Ação reivindicatória. Área menor. Levantamento por perícia. Usucapião como defesa.

Possibilidade. Posse mansa e pacífica por mais de 20 anos. Artigo 550 do codigo civil de 1916.

Recurso de apelação. Ação Civil Pública. Dano ambiental. Preliminares. Cerceamento de defesa e prescrição.

Rejeitadas. Mérito. Doação de área pública. Legalidade. Convalidação no tempo. Teoria do fato consumado. Contrução de loja de conveniência. Ausência de contrato específico para exploração. Dano ambiental.

Ação Civil Pública. Defesa do patrimônio público e cultural. Legitimidade do Ministério Público. Súmula 329/STJ.

Civil. Promessa de Compra e Venda de Imóvel Inadimplemento.

Código de Defesa do Consumidor. Resilição do contrato.

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF do cadastro dos emitentes de cheques sem fundos (CCF). Indenização por danos morais.

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF.

Caixa Econômica Federal não poderá cobrar por corretagem de imóveis de venda direta

Sentença civil.

Ação de Indenização. Danos morais. Desconto indevido. Cheque do Correntista devolvido.

Mandado de Segurança - Direito de participar de concorrência

Atraso de mais de dez anos na entrega de imóvel resulta em condenação de cooperativa na Justiça.

Sentença Civil.

Editora Globo deve indenizar cliente por cobrar revistas não assinadas.

Sentença Civil.

Defeito dentro do prazo de garantia. Restituição de valor pago e indenização por danos morais.

Sentença Civil.